Projeto de Lei nº 129/2023
Institui a “Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância no Município de Indaiatuba” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 101/2023
Institui a Política Municipal de Acolhimento e Atendimento aos Imigrantes, Apátridas e Refugiados no âmbito do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 96/2023
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Escolar no âmbito do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 86/2023
Denomina Paulo Paula Leite o logradouro público do Residencial Dona Maria Cândida.
Projeto de Lei nº 67/2023
Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de lndaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 55/2023
Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a "Festa da Uva e do Vinho do Bairro das Videiras", a ser comemorada anualmente no mês de abril.
Projeto de Lei nº 54/2023
Dispõe sobre a renovação dos cartões de passe livre destinados as pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 41/2023
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Rosa dos Ventos - 433/SP.
Projeto de Lei nº 16/2023
Insere o § 3° ao art. 1° da Lei n° 5.879, de 19 maio de 2011, que "Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de telefonia celular e congênere dentro das agências bancárias e instituições assemelhadas.
Projeto de Lei nº 12/2023
Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Cerimonialista", a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.
New message